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Vitória, ES
A Polícia Federal do Espírito Santo deflagrou na manhã desta quinta-feira, 14, operação com objetivo de desarticular associação criminosa envolvida em fraudes ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
O programa do Governo Federal visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Agentes federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, situadas nos municípios de Cariacica, na região metropolitana da Grande Vitória, e Luziânia, em Goias.
Também foi implementada ordem judicial de bloqueio de bens dos alvos no montante do prejuízo apurado.
Foi constatado que os investigados “compraram” os CNPJs de pelo menos quatro drogarias credenciadas ao Farmácia Popular no Espírito Santo e alteraram seus quadros societários lançando mão de “laranjas”.
Na sequência, fizeram milhares de inserções fictícias de dispensações de medicamentos no sistema, causando um prejuízo de pelo menos R$ 1,15 milhão aos cofres da União.
As ações de hoje concentram esforços na busca de possíveis novas fraudes ainda não identificadas, além da descapitalização dos investigados, que responderão pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e estelionato contra a União (171, §3° do Código Penal).
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